A constituição brasileira de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.
Essa seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa.
Essa constituição foi inspirada pela constituição dos Estados Unidos, fortemente descentralizadora dos podere, dando grande autonomia aos municípios e aos estados.
Constituiu a existência de apenas três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O antigo Poder Moderador, símbolo da monarquia, foi abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular direto.
Deveria ser feito um novo conjunto de leis, porém, Deodoro da Fonseca (que ocupava a presidência provisoriamente) retardou a formação de uma Assembléia Constituinte pretendendo manter-se no poder por um maior período de tempo.
A convocação da Assembleia Constituinte foi forçada em julho de 1890 devido a ruim situação econômica do pais e a pressão dos cafeicultores paulistas.
Poder Executivo
No país: era exercido pelo presidente da República
Nos estados: o representante do poder era o presidente estadual.
Poder Legislativo:
Era dividido em duas casas: Câmara dos Deputados e
Senado.
Os representantes dessas duas ‘’casas’’ eram escolhidos por voto direto. Nos estados, o Poder Legislativo era assumido pelo Poder Legislativo.
Poder Judiciário:
Era assumido pelo Supremo Tribunal Federal, seguido por tribunais disseminados em cada um dos estados.
O sistema eleitoral
O voto era não secreto, o voto era universal masculino e votava quem fossem maiores de 21 anos e que comprovassem sua alfabetização. O voto era não-secreto, o que impedia o exercício autônomo das escolhas políticas.
Como nessa época a educação nacional era péssima, essa exigência fazia com que a maioria dos brasileiros não pudesse votar. Foi criado o voto de cabresto.
A democracia instalada no país não resultou numa ampliação do direito de participação política. Nos anos seguintes foi instalada uma nova constituição.
Alguns governantes da república oligárquica:
Prudente de Morais:
Foi eleito pelo voto popular, ode na qual deu origem a república oligárquica. Assumiu em 1894 deparou-se de imediato com dois grande problemas: a pacificação do Rio Grande do Sul, onde ainda existia alguns focos remanescentes da revolução federalista e o afastamento dos militares da politica, principalmente dos chamados florianistas.
Prudentes de morais, paulista de Itu e ex-governador de São Paulo, foi o primeiro presidente civil da república. Tentou se eleger nas eleições indiretas porém perdeu para o Marechal Deodoro da Fonseca.
Campos Sales:
Implantou a politica dos governadores e possibilitou a preponderância politica dos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Rodrigo Alves:
Foi presidente da república no quadriênio 1902-1906. Seu governo foi bastante produtivo, apesar da revolta da vacina(1904). Saneou e urbanizou Rio de Janeiro. O Acre foi incorporado ao Brasil graças à ação diplomática do Barão do Rio Branco.
Alfonso Pena:
Assinou o compromisso de defender valorização do café em âmbito federal.
Hermes da Fonseca:
Governou com os militares e seu governo foi marcado pela disputa politica e pela instabilidade. Houve choques armados nos estados, decorrentes das politicas das salvações, tentativa de neutralização do pinheirismo através da derrubada de governadores da oposição.
Textos adaptados de:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1891
http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1891.htm
